A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 20/8, a Operação Espectro Livre, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para investigar uma possível transmissão clandestina de sinal de rádio e outras irregularidades relacionadas ao uso do espectro de radiofrequências.

Durante a operação, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão em um imóvel onde funcionava uma estação de rádio. A ação contou com apoio técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No local, foram realizadas inspeções e apreendidos equipamentos utilizados na transmissão. Segundo a PF, a estação foi desativada e as transmissões interrompidas.

O material recolhido será submetido à análise. As informações obtidas durante a diligência deverão auxiliar no prosseguimento das investigações e na identificação dos responsáveis pelo funcionamento da estação.

Os fatos podem caracterizar, em tese, o crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/1997. A legislação prevê pena de detenção de dois a quatro anos e multa.

Também foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por funcionamento irregular da rádio.