As tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco terão reajuste de 8,85% com a entrada das concessionárias privadas responsáveis pela operação dos serviços. O aumento foi homologado pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e publicado no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (4).

A aplicação dos novos valores deverá respeitar o prazo de 30 dias após a publicação da decisão. A regulamentação também determina que os consumidores sejam comunicados antecipadamente sobre a alteração nas cobranças.

A atualização faz parte do processo de concessão parcial dos serviços de saneamento em Pernambuco. As empresas AQUA Pernambuco e VITA Sertão têm previsão de assumir as operações no dia 23 de novembro, conforme o cronograma contratual.

Quais empresas vão assumir os serviços?

A concessão foi dividida em dois blocos. A AQUA Pernambuco ficará responsável pelo bloco RMR-Pajeú, que reúne 151 municípios. Já a VITA Sertão venceu a concessão do bloco do Sertão, composto por outras 24 cidades.

As empresas assumirão os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dentro das respectivas áreas de atuação, conforme os contratos estabelecidos.

Como foi calculado o reajuste de 8,85%?

Para estabelecer o percentual, foi considerada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre setembro de 2023 e julho de 2026.

A atualização calculada inicialmente chegou a 14,58%. Entretanto, os contratos de concessão estabelecem a aplicação de um desconto obrigatório de 5% sobre a tarifa de referência atualizada.

Com esse abatimento, o reajuste efetivo definido pela Arpe ficou em 8,85%.

Segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), os novos valores abrangem as categorias residencial, comercial, industrial e pública.

Tarifa Social será mantida

A Compesa informou que a Nova Tarifa Social Pernambucana será mantida com a implantação do novo modelo de concessão.

Atualmente, o benefício atende mais de 1,5 milhão de pessoas em Pernambuco e possui adesão automática. De acordo com a companhia, o número de beneficiados é mais de oito vezes superior ao registrado no modelo anterior.

A manutenção da tarifa social busca garantir condições especiais de pagamento para famílias que atendem aos critérios do programa, mesmo com as mudanças na operação dos serviços de saneamento no estado.